66 AGRICULTURA BIOLÓGICA A Política Agrícola Comum e as Inovações de Mercado, Emprego e Empreendedorismo em Agricultura Biológica. O representante da FAO Portugal e junto da CPLP foi convidado a fazer uma apresentação sobre “Os Sistemas Alimentares Modernos e a Agricultura Biológica”, tendo realçado alguns dos mais importantes desafios, entre os quais a demografia, fome mundial, globalização, mudanças climáticas, volatilidade de preços e urbanização. O seminário contou com outras individualidades da academia e da sociedade civil como palestrantes, sendo representante do INIAV Ana Maria Barata (BPGV). Uma das mensagens mais vezes mencionada ao longo do seminário foi a necessidade de envolver todos os atores dos sistemas agrários, particularmente os agricultores, que necessitam de formação, oportunidades de crédito e melhoria das condições de acesso ao mercado. *Participação nos encontros promovidos, com o propósito de divulgar a Bioregião nos diversos quadrantes, pelomunicípio de Idanha-a-Nova. Este município implementou a primeira região biológica do país. Portugal tem hoje quatro Bio-regiões: Idanhaa-Nova (a primeira), Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega, São Pedro do Sul e Margem Esquerda do Guadiana. • ProjetoBIO-REGIÃOTâmegaeSousa (2018-2022) – BPGV com participação na conceção, conceitualização do projeto e nas dinâmicas de workshops desenvolvidos nos concelhos envolvidos. • Protocolo entre INIAV, I.P. e Living Seeds Sementes Vivas SA “Melhoramento e desenvolvimento de variedades do Género Brassica” (2018-2021) – O objeto do protocolo foi a obtenção de sementes biológicas de variedades locais de Brássicas a partir de variedades tradicionais conservadas no BPGV, com o propósito de disponibilizar no mercado de semente nacional segundo regras do CNV. Além da entrega de cinco variedades selecionadas - três de B. rapa, uma de B. napus e uma de B. oleracea – foi experimentada uma proposta de inovação, de produto fresco a partir destas variedades, com o aproveitamento de microgreens e babyleaves para a 4ª GAMA. BPGV E A AGRICULTURA BIOLÓGICA O INIAV I.P., através do BPGV, está representado no Centro de Competências da Agricultura Biológica e dos Produtos no Modo de Produção Biológico e no Observatório Nacional da Produção Biológica, coordenado pela DGADR. O BPGV no caminho da agricultura biológica mantem-se ativo porque os resultados na sua implementação expõem a capacidade da agricultura em MPB de se desenvolver no país, desde que a dimensão da exploração não seja um fator condicionante para que o agricultor possa investir em tecnologia e ter economia de escala. Considera, também, que há condicionalismos associados aos custos de fatores de produção e, entre outros, a disponibilização de sementes biológicas de variedades locais, que permitirão a obtenção de produtos de qualidade genuínos. Outras limitações relacionam-se com a necessidade de mão-de obra que, em certa medida, poderá ser ultrapassada com a evolução do mercado das máquinas agrícolas, que tem apresentado a ritmo interessante. Atualmente, a rotulagem é uma questão a estudar e clarificar. A IFOAM Organics Europe e outros movimentos biológicos referem que o uso diminutivo “Eco” - rotulagem ambiental de produtos alimentares - é suscetível de causar confusão aos consumidores. A governança deverá estar atenta ao sucesso de medidas que sustentam a procura, formação, apoio técnico, preços, organização e associativismo, circuitos de comercialização, certificação e promoção dos produtos biológicos. O apoio da UE foi importante para a conversão e será crucial para que as áreas ainda em conversão sejam convertidas em agricultura biológica. Este apoio é também importante não só em termos financeiros, mas a nível da formação dos agricultores. O Plano Estratégico da PAC (PEPAC 2023-2027) contempla a organização com a criação de agrupamentos e de organizações de produtores, a inovação com a criação de grupos operacionais, o apoio ao conhecimento e à promoção dos produtos de qualidade. n Nabo branco da linha selecionada.
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