BA10 - Agriterra

70 AGRICULTURA HIPOCARBÓNICA Captura de carbono no solo e na matéria vegetal como instrumento para redução das emissões A captura de carbono no solo e namatéria vegetal pode ser um instrumento fundamental para reduzir as emissões, mas o relator do Comité das Regiões Europeu (CR), Loïg Chesnais-Girard, adverte que é indispensável a participação das regiões na governação da certificação pela União Europeia (UE), a fim de assegurar que os projetos são adaptados às necessidades locais e não colocamem risco a segurança alimentar na Europa. Os órgãos de poder local e regional devem ocupar um lugar central na governação da certificação da agricultura hipocarbónica, de forma a apoiar o desenvolvimento de projetos adaptados às necessidades locais e alinhados com as estratégias regionais para a agricultura e para o meio rural. Esta é a principal mensagem do parecer 'estratégias regionais de adaptação' com vista a uma agricultura hipocarbónica, elaborado por Loïg Chesnais-Girard, presidente da Assembleia Regional da Bretanha, adotado na 153.ª reunião plenária do CR, como reação à proposta de regulamento relativo à certificação da UE para as remoções de carbono, apresentada pela Comissão Europeia. O novo sistema de certificação da UE para as remoções de carbono deve ter em conta a exploração agrícola no seu conjunto e todas as emissões de gases com efeito de estufa, não apenas o CO2, e deve conter uma forte dimensão social, ambiental e económica, sob pena de poder prejudicar a segurança alimentar na UE. As regiões participam diretamente na elaboração e na execução dos planos estratégicos da política agrícola comum em muitos Estados-Membros da UE e contribuem para incentivar práticas sustentáveis que reduzemas emissões de gases com efeito de estufa na agricultura. Alémdisso, os órgãos de poder local e regional são responsáveis pela aplicação de 70%das medidas de ate-

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