Fitofarmacêuticos: que desafios para Portugal?

A 5ª edição das Jornadas Anipla - Associação Nacional da Indústria para a Proteção das Plantas sobre 'Homologação de Produtos Fitofarmacêuticos' decorreu a 5 de abril na FCT-UN, no campus da Caparica.

Na sessão de abertura, a presidente da ANIPLA, Felisbela Torres Campos, alertou que “o setor agrícola tem de ser ouvido na construção de políticas e linhas estratégicas para o país, porque é parte da solução”.

Já Eurico Brilhante Dias, ex-secretário de Estado da Internacionalização e atual deputado socialista, disse ser “fundamental debater o tema do equilíbrio da balança agroalimentar”, porque, por exemplo, “a meta das exportações hortofrutícolas nacionais, que é de 2,5 mil milhões de euros, não será viável sem o reforço das competências técnicas em matéria de fitossanidade em articulação com capacidade diplomática para abertura de novos mercados”.

No painel sobre a 'Estratégia do Pacto Ecológico Europeu', Bárbara Oliveira, diretora de serviços de meios de defesa sanitária da DGAV, revelou que a proposta do novo Regulamento sobre o Uso Sustentável de Pesticidas será previsivelmente divulgada pela Comissão Europeia no próximo mês de junho. A responsável da DGAV levantou o véu sobre algumas linhas orientadoras do futuro Regulamento: nas metas estabelecidas por Bruxelas para redução do uso e do risco dos produtos fitofarmacêuticos, o período de referencia das vendas será o de 2015 a 2017; nos sistemas de aconselhamento o papel do “adviser” ou conselheiro será reforçado no processo de decisão e haverá um alargamento do conceito de zonas sensíveis e limitações/proibição do uso de produtos fitofarmacêuticos nestas zonas, exceto por razões de emergência fitossanitária.

Paula Rebelo, da comissão técnica de homologação da ANIPLA, apresentou as conclusões de um trabalho de análise realizado pela Associação sobre o impacto que a retirada do mercado de substâncias ativas já tem para as principais culturas agrícolas em Portugal (batata, maçã, pera, milho, oliveira, tomate, vinha), ao nível da fitossanidade destas culturas. Atualmente, na UE, estão aprovadas 449 s.a., 934 foram reprovadas e 68 estão em avaliação.

Paulo Lourenço, da direção da ANIPLA, refletiu sobre as consequências da Estratégia Europeia do Prado ao Prato na disponibilidade de alimentos, e deixou uma pergunta: “A produção e a produtividade agrícolas deixaram de ser o foco a nível europeu, mas estará a sociedade disposta a pagar o preço pelas consequências das decisões políticas?”.

Na mesa-redonda 'Oportunidades e ameaças para o comércio alimentar' Bárbara Oliveira referiu que “sem alternativas e soluções eficazes de controlo de pragas e doenças é difícil que não ocorram perdas de produção na agricultura”. Paulo Lourenço, sublinhou “não estamos contra os princípios do Pacto Ecológico Europeu, mas não concordamos com a forma apressada como se querem atingir as metas”.

Jaime Piçarra, secretário-geral da IACA, disse que “a Estratégia Do Prado ao Prato merece-nos críticas, a CE deve fazer uma análise independente cumulativa sobre o impacto das metas traçadas para a produção agrícola. E sabemos que vai implicar perdas de produção de cereais, e um aumento de preços ao nível do consumidor”.

Mariana Matos, secretária-geral da Casa do Azeite, referiu que o setor do azeite será dos menos impactados, uma vez que é muito eficiente no uso dos fatores de produção, e porque todos os estudos apontam que a produção de azeite continuará a crescer nos próximos 10 a 15 anos em Portugal. Ainda assim, lamentou: “as políticas foram desenhadas para a opinião pública, primeiro definem-se as políticas e só depois se fazem os estudos”.

António Lopes Dias, diretor-executivo da ANIPLA, encerrou as Jornadas afirmando que “a Europa não pode caminhar para uma maior dependência alimentar, porque isso não é sustentável”.