Agricultura biológica
Quão longe estamos da meta?
Joaquim Nogueira Cabral
Consulai
23/02/2023Ao longo dos últimos anos, a União Europeia (UE) tem procurado dar respostas robustas à emergência climática e ambiental, afirmando a sua ambição em tornar-se o primeiro continente no mundo com um impacto neutro no clima. Estas respostas passam pela sua transformação numa economia moderna e competitiva, mas simultaneamente sustentável na utilização de recursos.
As preocupações da UE quanto a esta ameaça refletem-se nas suas prioridades de agenda, tendo desde 2019, com a apresentação do Pacto Ecológico Europeu, vindo a delinear, de forma crescente, um conjunto de propostas legislativas e políticas subjacentes. Destas, destaca-se a Estratégia do Prado ao Prato, apresentada em maio de 2020, que estabelece um conjunto de metas e ações para tornar os sistemas alimentares europeus mais sustentáveis.
Uma das metas estabelecidas na Estratégia do Prado ao Prato parte do reconhecimento, por parte da UE, da capacidade que determinados modos de produção têm em contribuir para a neutralidade climática, nomeadamente o modo de produção biológico. De acordo com a UE, a agricultura biológica trata-se de um modelo de produção sustentável, resiliente e promotor da biodiversidade e, por isso, parte da solução. A Estratégia do Prado ao Prato denuncia, de forma clara, essa intenção, ambicionando que, até 2030, 25% da superfície agrícola útil da UE esteja a operar em modo de produção biológico.
Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica
Esta intenção é transversal ao cenário nacional. Por cá, a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB), apresentada em 2017, revela a ambição portuguesa em duplicar o modo de produção biológico, para cerca de 12% da superfície agrícola útil, até 2027. A ENAB destaca ainda, como uma das suas prioridades de incidência, triplicar as áreas de hortícolas, frutícolas, cereais, leguminosas, proteaginosas e frutos secos em modo de produção biológico.
No ano de 2020, a UE tinha cerca de 14 milhões de hectares em modo de produção biológico, 9% da sua superfície agrícola útil, registando um crescimento anual médio de 7% (2016-2020).
Gráfico 1. Evolução da superfície agrícola útil em modo de produção biológico na União Europeia 2016-2020 (Fonte: EUROSTAT).
Em 2020, cerca de 39% da superfície agrícola útil em modo de produção biológico, na UE, era ocupada por pastagens permanentes. Quanto às principais culturas agrícolas, em termos de área, destacam-se os cereais, as culturas forrageiras, o olival, as leguminosas e a vinha.
Quando comparadas com a área das mesmas culturas produzidas em modo convencional, as que registam maiores percentagens são algumas culturas frutícolas, como os frutos subtropicais (18%), as bagas (15%) ou frutos secos (13,7%), as pastagens permanentes (12%), as culturas forrageiras (12%), a vinha (11%) e o olival (10%).
Relativamente a Portugal, em 2020, existiam cerca de 319 mil hectares em modo de produção biológico, 8% da superfície agrícola útil, registando um crescimento anual médio de 7% (2016-2020).
Gráfico 2. Evolução da superfície agrícola útil em modo de produção biológico em Portugal 2016-2020 (Fonte: EUROSTAT).
No ano de 2020, em Portugal, cerca de 62% da superfície agrícola útil em modo de produção biológico era ocupada por pastagens permanentes. Quanto às principais culturas, em área, destacavam-se o olival, as culturas forrageiras, os cereais, as frutícolas, as hortícolas e a vinha.
Quando comparadas com a área das mesmas culturas produzidas em modo convencional, as que apresentam percentagens mais altas são as pastagens permanentes (9%), algumas culturas frutícolas, como os frutos secos (8%), as hortícolas (7%), as culturas forrageiras (7%), o olival (6%) e as leguminosas (6%).
Futuro da agricultura biológica
O estudo Environmental impacts of achieving the EU’s 25% organic land by 2030 target: a preliminary assessment, realizado em 2022 pela Nicolas Lampkin and Katrin Padel Organic Policy Consultancy, projetou o futuro da agricultura biológica tendo por base uma extrapolação linear do crescimento registado entre 2016 e 2020. Segundo o estudo, caso a superfície agrícola útil da UE em modo de produção biológico mantiver uma taxa de crescimento média semelhante à dos últimos anos, em 2030 estará longe de atingir as metas estabelecidas na Estratégia do Prado ao Prato.
Gráfico 3. Tendência de crescimento linear da superfície agrícola útil em modo de produção biológico na União Europeia (Fonte: Nicolas Lampkin and Katrin Padel Organic Policy Consultancy).
Segundo esta projeção, a agricultura biológica representará apenas 14% da superfície agrícola útil europeia em 2030, ficando 11% por converter para atingir os 25% estipulados na Estratégia do Prado ao Prato. A taxa de crescimento de algumas culturas, no período entre 2016 e 2020, permitem perceber quais teriam mais peso nesta projeção. Destas, destacam-se as leguminosas, as hortícolas, as culturas forrageiras, as pastagens e algumas frutícolas.
Quanto ao caso português, as projeções são mais animadoras, mas mais uma vez abaixo dos 12% estipulados na ENAB.
Gráfico 4. Tendência de crescimento linear da superfície agrícola útil em modo de produção biológico na União Europeia (Fonte: Nicolas Lampkin and Katrin Padel Organic Policy Consultancy).
Se a área em modo produção biológico continuasse a crescer ao ritmo registado entre 2016 e 2020, Portugal ficaria aquém da meta estipulada, ficando 2% de superfície agrícola útil por converter, relativamente à proposta da ENAB. Olhando mais uma vez para a taxa de crescimento de algumas culturas, as que teriam mais peso nesta projeção seriam algumas frutícolas, culturas forrageiras e hortícolas.
Por outro lado, algumas culturas registaram taxas de crescimento negativas neste período, o que leva a influenciar o cenário traçado de forma negativa, como é o caso dos cereais e das oleaginosas.
Os dados dizem-nos que o setor biológico, tanto em Portugal, como na UE, ainda é muito desequilibrado, havendo culturas substancialmente mais preponderantes a converter-se a este modo de produção do que outras. Como já mencionado, a ENAB compromete-se a triplicar a área de culturas vegetais em modo de produção biológico destinadas a consumo. Esse objetivo não tem sido transversalmente linear nas culturas abrangidas.
Gráfico 5. Evolução da área (ha) de culturas em modo produção biológico em Portugal (Fonte: DGADR/GPP).
Metas em risco
Portugal foi mais ponderando no delinear da ENAB do que a UE na Estratégia do Prado ao Prato. No entanto, em ambos os cenários, os dados permitem-nos afirmar que se a agricultura biológica continuar a crescer ao mesmo ritmo que cresceu nos últimos anos, não atingirá as metas propostas. Em ambas as estratégias foram, e são reconhecidos, por parte de inúmeras entidades, um conjunto de fatores críticos ao desenvolvimento do setor biológico.
Um dos principais pontos considerados críticos foi a falta de investimento público. A UE investiu cerca de 2 mil milhões de euros, em 2018, no desenvolvimento da agricultura biológica. O IFOAM Organics International afirmou ser necessário um investimento de 9 a 15 mil milhões de euros ao ano para atingir as metas estipuladas.
A análise SWOT, desenvolvida no âmbito da ENAB em 2017, identificou de forma clara os principais pontos fracos e ameaças ao desenvolvimento da agricultura biológica em Portugal.
O enquadramento desfavorável ao investimento privado e a redução da procura interna e do poder de compra dos consumidores, como consequência da recessão económica (considerando o facto de os produtos biológicos registarem preços mais elevados, quando comparados com produtos convencionais), foram algumas das preocupações levantadas.
Outro dos pontos considerado crítico foi a falta de conhecimento técnico, nomeadamente a falta de qualificação de técnicos e produtores, de oferta formativa e de estruturas e trabalhos de investigação científica nesta área.
Por último, a falta de estruturas de concentração de oferta adequadas à agricultura biológica, e a insuficiente organização da produção, foi algo que, segundo a análise, também influencia negativamente o desenvolvimento do setor.
Enquanto a nível nacional “cortar a meta” da ENAB pode ser visto como um futuro próximo, a nível Europeu atingir os objetivos da Estratégia do Prado ao Prato ainda é uma realidade distante.
É necessário mais investimento, mais incentivos, mais conhecimento, mais estruturas de apoio e mais equilíbrios. De qualquer modo, em ambos os casos, é preciso mais ação e acelerar o ritmo, ou então corre-se o risco de não se chegar a tempo. Se nada de radicalmente diferente for feito é isso que acontecerá.
Fontes: FiBL, EUROSTAT, IFOAM Organics Europe, DGADR, GPP, Observatório Nacional da Produção Biológica, Nicolas Lampkin and Katrin Padel Organic Policy Consultancy, Comissão Europeia
