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GEOTA defende energia renovável através de estratégias seguras

20/03/2023
Associação defende que a implementação de centrais fotovoltaicas deve ter “o cuidado de não inutilizar solo fértil, não se destruírem habitats insubstituíveis e não se cortarem árvores protegidas para instalar centrais no meio rural”.
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“Nos 40 anos de história do GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente - sempre foi apoiada a aposta em energia solar”. É desta forma que a GEOTA começa a sua declaração sobre a implementação de centrais fotovoltaicas no mundo rural. Isto porque, “ainda que se reconheça a necessidade de algumas grandes centrais, é fundamental reduzir os seus impactos negativos para as espécies e comunidades”.

O comunicado vem no seguimento do anúncio de um novo projeto de uma grande central fotovoltaica, em Casal da Valeira e Vale Pequeno, no concelho da Chamusca, “que implica o abate de 675 sobreiros, uma árvore emblemática de Portugal e uma espécie protegida por lei”.

A GEOTA afirma ter participado na consulta pública e ter chumbado este projeto. Em causa o considerar que “necessária uma análise custo-benefício correta de cada projeto e que o impacto ambiental desta ultrapassa os seus benefícios económicos”. O grupo aponta como exemplo o projeto da maior central solar da Europa, a central Fernando Pessoa, em Santiago do Cacém, que nos seus 1200 hectares impossibilita “compatibilizar com quaisquer outras atividades no território e que vai implicar o corte de 1,5 milhões de árvores”.

“Com o argumento falacioso de que se trata de projetos “ambientais”, estes projetos de grandes centrais fotovoltaicas têm-se multiplicado por todo o país, em zonas protegidas de montado, de REN e RAN, com forte impacte ambiental, obrigando ao corte de milhares de sobreiros e de milhões de outros espécimes, destruindo habitats protegidos e impedindo a implantação de outras atividades económicas sustentáveis”, afirma a GEOTA, que acrescenta que há exemplos, recentes, de projetos de grandes centrais solares fotovoltaicas (CSF) que provocaram o abate de centenas de sobreiros, azinheiras e carvalhos, ou que ainda aguardam o parecer do ICNF para o abate.

Face a isto a GEOTA considera ser “fundamental conhecer os impactos de todas estas operações, contabilizar o total de sobreiros e azinheiras que estão a ser abatidos e pôr fim a este ataque ambiental”. É certo, acrescenta o grupo, que Portugal é o maior produtor de cortiça do mundo, mas um sobreiro demora 25 anos para começar a produzir cortiça e, somente numa década, deixámos que se abatessem milhares de árvores desta espécie.” Por muito relevantes que sejam os projetos de energia renovável, não se podem aceitar cegamente argumentos ambientais, esquecendo os restantes serviços destes ecossistemas, os impactos na biodiversidade, a libertação do carbono retido por uma árvore adulta e, também, a capacidade de sumidouro de carbono do solo fértil. A transição energética não pode ser feita à custa da destruição do ambiente”, constata a GEOTA.

O grupo defende que há zonas artificializadas e construídas onde faz sentido implantar projetos de centrais fotovoltaicas, mas é necessário ter o cuidado de não inutilizar solo fértil, não se destruírem habitats insubstituíveis e não se cortarem árvores protegidas para instalar centrais no meio rural, só porque é financeiramente mais rentável no curto prazo para os promotores. “Existem alternativas à destruição de habitats, como a aposta na eficiência energética e nas renováveis descentralizadas, a otimização da localização, do desenho e de práticas de implementação de projetos de maior dimensão. A experiência de outros países que têm menor exposição solar, mas um maior aproveitamento de energia solar do que Portugal, mostra que é possível instalar esta tecnologia através de abordagens de menor impacto ambiental e com maior participação da população.”

De momento, encontra-se em consulta pública um estudo pelo LNEG que identifica as zonas em que não há impedimentos à construção de projetos de energias renováveis, concluindo que 12% do território, cerca de dez mil km2, pode ser utilizado para a instalação de projetos de energia renovável. A mesma entidade publicou um outro estudo onde apresenta o potencial das áreas industriais para produção de energia solar fotovoltaica, destacando que cerca de 60% das áreas industriais podem produzir mais de metade da energia que consomem utilizando apenas 5% das coberturas dos seus edifícios. A utilização das áreas circundantes às zonas industriais poderá aumentar até seis vezes mais a capacidade de geração fotovoltaica do que a total planeada para Portugal em 2050. A estes estudos do LNEG juntam-se outros que apontam para o potencial de Portugal para produzir energia solar fotovoltaica nos telhados de edifícios que poderiam gerar até 50% do consumo de eletricidade no país, mas as comunidades de energia renovável continuam sem se desenvolver. Em zonas agrícolas também existe potencial por explorar na combinação de agricultura não intensiva com solar fotovoltaico, sendo que devem ser incentivados projetos-piloto que implementem de facto estas abordagens agrovoltaicas.

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