A nova Comissão de Agricultura e Pescas da Assembleia da República é presidida por Emília Sequeira (PSD) e coordenada por Nelson Brito (PS). Iniciou atividades desde 18 de abril de 2024.
Verifique nesta ligação a composição detalhada da nova comissão parlamentar do XXIV Governo Constitucional.
Esta comissão é especialista no acompanhamento e apreciação das questões que, direta ou indiretamente, se relacionem com os setores da Agricultura e Pescas.
As comissões permanentes são criadas no início de cada legislatura, altura em que é fixado o respetivo elenco e como as suas competências específicas. Para serem criadas, o presidente da Assembleia da República ouve a Conferência de Líderes e apresenta a sua Proposta ao Plenário, que delibera. A composição de cada comissão é proporcional à representatividade dos grupos parlamentares.
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