AJAP satisfeita com atuação do ministro da Agricultura

A Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP) fez um balanço positivo da dinâmica e vontade do ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, que “tudo está a fazer pela agricultura portuguesa e pela melhoria da qualidade de vida dos agricultores”, acrescentando que “ainda há muito trabalho pela frente”.

No início de julho, a AJAP disse em comunicado que comprovou que o ministro, nos numerosos eventos que tem participado, tem demonstrado uma “enorme vontade em ouvir os jovens agricultores (JA), os candidatos a JA e os agricultores, acerca dos seus problemas e dos desafios que se colocam às diferentes regiões e ao País Agrícola e Rural”. Por esse motivo a AJAP chama-lhe “o ministro dos agricultores”.

A AJAP destaca, entre muitos outros tópicos, o anúncio da linha de crédito de 200 milhões de euros com taxas de juro 0% para apoiar JA e outros investidores nos primeiros cinco anos de atividade, bem como a intenção de aumentar o prémio para a instalação de JA e até aumentar o apoio percentual ao investimento, diz a associação. Há anos que a AJAP luta por medidas de incentivo desta natureza de forma a tornar o setor mais atrativo, resiliente e rejuvenescido, recorda a associação.

A AJAP assinala que envelhecimento e o despovoamento galopantes ameaçam a agricultura e os territórios e é essencial inverter esta tendência, fixando mais JA à terra e noutras atividades da área económica com os Jovens Empresários Rurais (JER).

A agricultura mais jovem, no futuro próximo, passa por desenvolver a atividade de forma mais inteligente, mais digital, de maior precisão e inovadora, capaz de mitigar os efeitos das alterações climáticas, mais sustentável e geradora de mais valor. A este propósito a AJAP salienta o esforço da tutela na revisão do PEPAC com o objetivo de aumentar o rendimento dos agricultores e projetar a Agricultura, Pecuária, Florestas e o Desenvolvimento dos Territórios Rurais em Portugal.

A par destas medidas, a AJAP insiste na necessidade de existir um programa ou medida de acompanhamento técnico e tutoria na instalação dos JA, e os devidos cuidados nas diferentes fases de execução dos seus projetos. A AJAP acrescenta que é importante que o Governo continue a dar sinais de querer investir no setor e, nomeadamente, no seu rejuvenescimento. A AJAP defende a “isenção total ou, no mínimo, a diminuição de pelo menos 50% das contribuições para a Segurança Social, bem como a isenção de IRS/IRC (conforme a situação) dos subsídios ao investimento e, nos subsídios à exploração, até que o JA complete 40 anos”. Caso a instalação ocorra próxima do limite da idade, esta benesse para a Segurança Social deverá verificar-se durante os três anos subsequentes à instalação, bem como a isenção de IRS/IRC (conforme a situação) dos subsídios ao investimento e, nos subsídios à exploração, até ao fim do vínculo contratual da candidatura como JA.

A AJAP discorda da integração das Direções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP) nas Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). “Este foi um processo político, levado a cabo pelo anterior Governo, no qual nem os agricultores nem as organizações representativas do setor foram ouvidos”. Na opinião da AJAP, “este foi um erro grave que tem de ser corrigido e apelamos ao Governo que reverta esta decisão tomada anteriormente, que fragiliza a importância estratégica do setor na economia nacional, e diminui a proximidade e o diálogo do Ministério da Agricultura e dos seus organismos centrais (GPP, DGADR, PDR/PEPAC, IFAP) com os agricultores em todo o país”.

A AJAP recorda que as Confederações Agrícolas estão unidas neste desígnio, e recentemente, enviaram uma carta conjunta assinada por todas elas (AJAP, CAP, CNA e CONFAGRI), aos ministros da Agricultura e Coesão Territorial, e estão dispostas a continuar a manifestar-se publicamente até que esta situação tenha o desfecho que todos os agricultores portugueses desejam e os territórios necessitam”.