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'Do Prado ao Prato' e 'Biodiversidade 2030': CiB questiona estratégias

29/05/2020

O CiB - Centro de Informação de Biotecnologia questionou, esta semana, em comunicado, as estratégias 'Do Prado ao Prato' e 'Biodiversidade 2030', propostas pela Comissão Europeia, salientando que as medidas “colocam em risco a produção e a competitividade agrícola da UE”.

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Entre as muitas medidas propostas na Estratégia 'Do Prado ao Prato' conta-se a “redução em 50% do uso e risco dos produtos fitofarmacêuticos”, a redução em 20%, no mínimo, no uso de fertilizantes”, “a redução em 50% das vendas dos antimicrobianos utilizados na pecuária e na aquacultura” e aumentar as terras agrícolas com produção biológica dos atuais 8% para 25%”. São estas as primeiras grandes ambições para 2030.

“Tudo muito certo, não se levantasse uma questão fundamental: é exequível para os produtores nacionais implementarem todas as medidas propostas? A concretização das metas e grandes objetivos têm de ter um orçamento adequado à altura das ambições. Caso contrário, estaremos perante uma estratégia completamente irrealista, até porque a reforma da PAC terá de incorporar necessariamente estas metas e ambições, desde logo nos Planos Estratégicos dos Estados-membros”, considera o Cib, em comunicado.

E acrescenta: “sem rodeios, a resposta é 'Não'. Sem grandes apoios financeiros não será exequível. E não se trata sequer de apenas pedir apoios. As exigências da Estratégia do 'Prado para o Prato' são muito grandes e porquê? Porque os produtores nacionais terão que produzir o mesmo mas com menos e sem ferramentas alternativas às que a Estratégia lhes retira, agravado pelas novas ameaças emergentes de pragas e doenças ainda sem soluções no seu combate”.

Preocupado com o futuro do setor agrícola nacional, o CiB levanta sérias questões a que a 'Estratégia Do Prado ao Prato' "não dá resposta e que podem colocar em risco a produção de alimentos, não só em Portugal como na União Europeia e podem levar a uma perda de competitividade nas produções e da importância da atividade agrícola e agroalimentar, com o abandono das zonas rurais".

Isto, "com a agravante de que assistimos a fenómenos imparáveis como a globalização e o aumento da população mundial. Perguntamos: Qual é o papel da União Europeia nos sistemas de abastecimento à escala global? Como garantir que as metas vão ser atingidas nos nossos principais parceiros e concorrentes nos mercados internacionais e uma equidade nas regras de importação? Seremos capazes de impor taxas para os produtos importados desses países, sem ter em conta as regras da OMC-Organização Mundial do Comércio? Até porque, para além do peso das exportações, que continuarão a ser essenciais, importamos muitas matérias-primas de Países Terceiros".

O CiB recorda que "a UE deveria estar preocupada, a todo o momento, em aumentar a competitividade da sua agricultura e não em sobrecarregá-la com exigências, monetariamente dispendiosas e sem alternativas viáveis, sem ter a certeza do exato impacto que as suas intenções podem ter no sector. Também, não deverão ser os agricultores os únicos a suportar os custos com uma maior preocupação ambiental e climática na UE"

E conclui: "a CE, ao defender, justamente, no seu documento, que os consumidores devem ter acesso a dietas 'sãs', deverá ter consciência de que a escolha do que é uma dieta saudável se deve basear em recomendações fundamentadas na ciência e não em modas ou agendas comerciais, que, em muito, podem prejudicar o rendimento das explorações agrícolas, ao inviabilizar, sem justificação séria, as reduzidas alternativas que muitas explorações têm em Portugal". 

Jaba: tradução 4.0Agrogarante - Sociedade de Garantia Mútua, S.A.ANPM - Associação Nacional de Produtores de MirtiloADP FertilizantesChaparro Agrícola e Industrial, S.L.

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