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A agricultura portuguesa e europeia e os novos desafios

Jorge Ferreira | Engenheiro Agrónomo04/03/2021
A estratégia da Comissão Europeia 'Do Prado ao Prato/From farm to fork - Our food, our health, our planet, our future', é um importante documento para que a agricultura faça cada vez mais parte da solução (ambiental, climática, económica, social, sanitária) e não do problema. Por isso, convém refletir sobre os 5 objetivos específicos que aí são identificados.

1. Assegurar que os europeus têm acesso a alimentos saudáveis, economicamente acessíveis e sustentáveis

A saúde humana começa na saúde do solo agrícola. E a saúde deste depende, principalmente, de duas coisas – da sua grande biodiversidade (muitos macro e microrganismos num ecossistema complexo, mas frágil) e do seu teor em matéria orgânica estável ou húmus. E essa complexa biodiversidade é muito afetada, principalmente, por falta de matéria orgânica, excesso de mobilizações, e presença de pesticidas (incluindo herbicidas) no solo.

Importa, por isso, dar maior prioridade a práticas agrícolas que permitam fertilizar o solo com carbono e reduzir a aplicação de pesticidas de síntese química. No caso português, a proteção integrada das culturas, prevista na Lei nº 26/2013, tem de ser aplicada em toda a agricultura nacional, usando os pesticidas agrícolas como complemento e não como o principal meio de proteção fitossanitária.

Por exemplo, na produção de maçã pode evitar-se a aplicação de fungicidas, desde que se cultivem variedades resistentes à sua principal doença, o pedrado, pois já existem muitas e boas variedades com essa característica (fig. 1).

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Fig. 1. Maçã da variedade Gaia, uma das novas variedades resistentes ao pedrado e que dispensa todos os fungicidas anti pedrado. Pomar biológico da Agro-sanus, Ferreira do Zêzere, 2019.

Dada a emergência climática atual, a agricultura tem de ser parte da solução e não do problema

2. Combater as alterações climáticas

Dada a emergência climática atual, a agricultura tem de ser parte da solução e não do problema. Para além da redução dos gases com efeitos de estufa, é preciso aumentar o sequestro de carbono, pois a agricultura tem a fábrica que permite fixar o CO2 da atmosfera e convertê-lo em carbono orgânico.  A fábrica é a planta e o processo é a fotossíntese!

O aumento de 1% (um ponto percentual) de matéria orgânica no solo corresponde a cerca de 30 toneladas de carbono orgânico por cada hectare, o que para uma SAU nacional já superior a 3.600.000 ha, corresponde a mais de 100 milhões de toneladas de carbono retirado da atmosfera (CO2) e colocado no solo.

Por outro lado, se ao contrário de aumentar a matéria orgânica do solo ela for reduzida, então, em vez de sequestro, temos emissões.

Uma das formas mais ecológicas de produzir matéria orgânica é fazer cultura para revestimento do solo, em particular nas culturas permanentes como a vinha (fig. 2).

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Figura 2. Adubação verde na vinha, com enrelvamento biodiverso (1º plano) e mistura de plantas melíferas (2º plano), para fixar carbono e azoto na parcela, aumentar as populações de insetos auxiliares no combate às pragas da vinha, e de abelhas para a produção de mel. Herdade do Esporão, Reguengos de Monsaraz, 2018.

3. Proteger o ambiente e preservar a biodiversidade

O primeiro ambiente a proteger com a sua múltipla biodiversidade é o ecossistema solo. Para além dos aspetos já referidos, para aumentar a matéria orgânica, há que evitar a erosão e a contaminação química provocada por adubos e pesticidas.

O segundo ambiente a proteger é o aquático. Ao nível dos aquíferos, que são as reservas de água mais estáveis e as de último recurso, é inaceitável que Portugal tenha, há mais de 20 anos, 9 zonas vulneráveis de nitratos, com a água imprópria para consumo.

Outro aspeto da biodiversidade muito afetada pelas más práticas agrícola é a dos insetos e outros organismos auxiliares na limitação natural das pragas e na polinização das culturas. Estes organismos são afetados principalmente pelos pesticidas não seletivos, que começaram a ser retirados de toda a agricultura europeia.

Outra biodiversidade a preservar é a genética, no que diz respeito às variedades tradicionais (caso do trigo Barbela, um trigo de palha alta que dispensa herbicidas, e com baixo teor de glúten), ou às raças autóctones.

É preciso encurtar a distância entre produtor e consumidor (circuitos de comercialização mais curtos) e reduzir as margens comerciais da distribuição

4. Assegurar um retorno económico justo na cadeia alimentar

É preciso encurtar a distância entre produtor e consumidor (circuitos de comercialização mais curtos) e reduzir as margens comerciais da distribuição.

O consumidor em Portugal já paga o suficiente pelos alimentos. O agricultor é que recebe pouco, ficando com a menor parte e isto precisa ser alterado com urgência.

O aumento de modos de produção que apostem na qualidade, como as denominações de origem protegidas (DOP, IGP e ETG) e a agricultura biológica, é também uma forma de valorizar a produção agrícola no produtor.

5. Aumentar a agricultura biológica

O aumento da área agrícola de agricultura biológica na UE para 25% até 2030 parece ser o objetivo mais polémico em Portugal. Mas a Comissão Europeia não tem grandes dúvidas de que é urgente este substancial aumento, quer para responder aos desafios ambientais e climáticos, quer para responder à procura que cresce na UE mais de 10% ao ano.

Objetivos quantificados da estratégia europeia:

  • Reduzir em 50% o uso e o risco de pesticidas químicos (de síntese) até 2030;
  • Reduzir em 50% o uso dos pesticidas mais tóxicos até 2030;
  • Reduzir a lixiviação (perdas) dos nutrientes dos adubos em pelo menos 50%, assegurando também a manutenção da fertilidade do solo;
  • Reduzir o uso de adubos químicos em pelo menos 20% até 2030;
  • Reduzir as vendas de antibióticos para a produção animal e para a produção aquícola;
  • Aumentar a área de agricultura biológica para 25% de toda a área agrícola da UE.
Uma agricultura que trabalhe com a Natureza e não contra ela, é indispensável para resolver a emergência climática e para melhor prevenir e resistir às doenças.
É o momento de colocar a ecologia ao mesmo nível da economia, pois sustentabilidade económica sem sustentabilidade ambiental (e social), não é uma verdadeira sustentabilidade.
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