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Açores atualiza Perímetros de Ordenamento Agrário da Região

09/08/2022
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Foram criados e atualizados 23 Perímetros de Ordenamento Agrário.
O Governo Regional dos Açores, através do Instituto Regional de Ordenamento Agrário S.A., IROA S.A., criou e atualizou 23 Perímetros de Ordenamento Agrário, POA.

Segundo dados disponibilizados pelo governo açoriano foram criados sete novos POA: em Santo Espírito, ilha de Santa Maria; na Ribeira Grande Poente, ilha de São Miguel; nas Lajes do Pico, ilha do Pico; na Madalena, ilha do Pico; em Ponta Delgada, ilha das Flores; nas Lajes das Flores, ilha das Flores e no Corvo, ilha do Corvo.

Além disso foram efetuadas alterações aos POA existentes: na Bacia Leiteira de Ponta Delgada, ilha de São Miguel; na Ribeira Grande/Lagoa, ilha de São Miguel; na Zona Central da ilha de São Miguel; no Nordeste, ilha de São Miguel; na Zona Poente da ilha Terceira e nos Cedros / Praia do Almoxarife, ilha do Faial.

Com as alterações agora introduzidas aos POA existentes, e com a criação de novos POA, passa a existir POA em todas as ilhas do arquipélago e uma cobertura de 28% do território da Região, onde a IROA, S.A. poderá levar a cabo ações de reestruturação fundiária e de infraestruturação agrícola.

Como explica o governo açoriano, os POA são áreas relativamente homogéneas que integram solos com alto potencial agrícola, onde se realizam estudos de ordenamento agrário, com o objetivo de identificar um conjunto de estrangulamentos, quer ao nível da estrutura fundiária, quer ao nível das infraestruturas, viárias, e abastecimento de água, estrangulamentos estes que condicionam negativamente o desempenho da atividade agrícola.

Identificados estes constrangimentos procede-se então ao ajustamento físico-estrutural do espaço agrícola e rural, no sentido de criar condições que permitam às explorações reduzir os custos de produção (reforço da competitividade e proteção dos rendimentos), e melhorar qualitativamente a produção na observância da preservação do património cultural, paisagístico e ambiental.

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