ZERO tem dúvidas sobre qualidade do XIV Governo nas matérias de ambiente e sustentabilidade

A Associação Sistema Terrestre Sustentável (ZERO) considera que a estrutura escolhida para as secretarias de Estado e alguns dos titulares levantam dúvidas. Em matéria de ministérios e ministros a associação apresenta-se tranquila.

Em comunicado, avançado logo após terem sido tornados públicos os nomes dos secretários de Estado do XIV Governo Constitucional, a ZERO fez algumas críticas e observações.

“No Ministério do Ambiente e Energia há, desde já, a lamentar o facto da Conservação da Natureza ter perdido a titularidade enquanto Secretaria de Estado”, refere a associação, recordando que é agora “clara a relevância da biodiversidade para o bem-estar da Humanidade”. A subalternização da área é considerada pela Zero como “uma postura tendencialmente tecnocrática e algo ultrapassada de focar apenas no ambiente e energia, esquecendo-se que muitos dos serviços essenciais para o nosso bem-estar decorrem diretamente do funcionamento equilibrado dos ecossistemas”.

Relativamente, ao titular da secretaria de Estado do Ambiente, Emídio Sousa, a ZERO assinala que o “currículo apresentado deixa algo a desejar quando se olha para uma pasta que engloba dossiers de enorme complexidade e que exigem, para uma ação eficaz, uma robusta preparação de base, e com um enfoque não apenas no local, mas também no nível nacional, europeu e mesmo mundial, o que não parece ser o caso”.

Na pasta da Energia, a titular do cargo, Maria João Pereira, apresenta uma sólida experiência académica na área tutelada, o que pode ser visto como uma vantagem, mas resta saber até que ponto assumirá a urgência da ação nas áreas da suficiência e eficiência energéticas e das energias renováveis, em linha com o imperativo da mitigação climática”.

No caso das Florestas, a associação lamenta a “alteração da titularidade do dossier, passando, de novo, para o Ministério da Agricultura e Pescas, pois parece-nos que representa um passo atrás em termos da valorização das diferentes valências da floresta, parecendo haver um enfoque numa lógica mais produtivista”. No entanto, sobre o novo titular, Rui Ladeira, este “parece ter formação e sensibilidade para poder vir a dar resposta aos desafios que se colocam aos territórios de floresta associados à pequena propriedade e à necessidade de promoção de uma floresta multifuncional, biodiversa e resiliente”.

A Zero questiona ainda o que irá acontecer ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, nomeadamente se voltará a estar sob uma dupla tutela (Ambiente e Agricultura).

A Zero saúda a manutenção da Secretaria de Estado do Mar, “ainda que o currículo da titular do cargo, Lídia Bulcão, pareça estar um pouco desenquadrado e aparentemente não reflita a formação técnica que se esperava de alguém que terá de lidar com temas complexos e de abrangência muito para além do território nacional”.