Governo quer fomentar produção nacional de azeite

José Manuel Fernandes, ministro da Agricultura e Pescas, disse que com uma nova portaria que permite aos agricultores com terrenos inferiores a 10 hectares deixar de estar sujeitos a sanções e regras de condicionalidade, o Governo está a avançar com o plano para armazenagem e abastecimento eficiente de água. O ministro falava durante a 7.ª edição do Congresso Nacional do Azeite, altura em que também assegurou apoio à ação das organizações interprofissionais no contexto da internacionalização.

O 7.°Congresso Nacional do Azeite foi organizado pelo Centro de Estudos e Promoção do Azeite do Alentejo (CEPAAL) em parceria com a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), com a Cooperativa de Olivicultores de Valpaços e com a Câmara Municipal de Valpaços, no âmbito da Feira Nacional de Olivicultura – Olivalpaços.

José Manuel Fernandes revelou que o Governo irá em breve anunciar um plano para o armazenamento e abastecimento eficiente de água, uma medida decisiva para o setor que se tem vindo a debater nos últimos anos com situações de seca e seca extrema no nosso país.

Referindo que Portugal é autossuficiente na produção de azeite, algo que considerou muito relevante no contexto da meta de redução do défice agroalimentar nacional, José Manuel Fernandes, que afiançou que Portugal tem muitos recursos que lhe permitirão acelerar o desenvolvimento rural, disse que o Governo está apostado em fomentar a produção nacional de azeite em impulsionar a diversificação da comercialização a mais e novos mercados, atualmente mais dependentes de outras geografias, sendo que o Compete 2030 deverá também apoiar este desígnio.

Sublinhando os desafios do setor, o responsável da pasta da Agricultura e Pescas prometeu que o Governo irá desburocratizar e simplificar a atividade agrícola (por exemplo com o pagamento contra fatura e a simplificação dos licenciamentos), e revelou a portaria no âmbito da qual os agricultores com terrenos inferiores a 10 hectares deixarão de estar sujeitos a sanções e regras de condicionalidade.

O ministro garantiu o apoio do seu Ministério à ação das organizações interprofissionais no contexto da internacionalização e destacou que é preciso aproveitar e valorizar a riqueza da diversidade do território nacional e da mais valia oferecida pela ruralidade.

Durante o encontro, os profissionais da área partilharam conhecimento e tomaram o pulso a informação, sobretudo técnica. Estiveram presentes mais de 200 profissionais do setor e mais de 20 reputados oradores e especialistas em torno do debate de três grandes temas: “Olivoturismo/Oleoturismo, uma realidade?”; o “Preço do Azeite: Mitos e Tabus”; e as “Alterações Climáticas, o futuro hoje”.

O presidente do CEPAAL, Gonçalo Morais Tristão, recordou que o setor é responsável por exportações no valor de mais de 1.000 milhões de euros, sublinhou o papel determinante do Olivoturismo na defesa e valorização do património olivícola português e apelou ao desbloqueio do papel da Associação Interprofissional da Fileira Oleícola (AIFO).

Gonçalo Morais Tristão revelou que, apesar do exponencial aumento do preço do azeite ao longo de 2023, o consumo registou apenas uma quebra de 11% no mercado nacional, a atestar a resiliência do consumidor nacional, que continua a preferir aquela que é a gordura mais saudável para o ser humano na alimentação. Aquele responsável sublinhou igualmente a importância do setor olivícola para a economia nacional, com a produção a quintuplicar desde o ano 2000 e as exportações a aumentarem 12 vezes, ultrapassando a fasquia histórica dos 1.000 milhões de Euros em 2023.

• Aumentar o conhecimento sobre o azeite, sobre a riqueza e diversidade da sua cultura e do património nacional olivícola, criar rotas e um Marketplace, e trabalhar em rede são essenciais para garantir desenvolvimento do Olivoturismo em Portugal;
• Futuro depende de melhores políticas dirigidas ao setor e que impulsionem a promoção da economia circular;
• Portugal ocupa lugar de destaque na lista dos países com maior produção de azeite em todo o mundo e prima pela qualidade;
• Flexibilizar as regras e avançar com a organização interprofissional do setor é vital para o desenvolvimento da internacionalização do negócio;
• Olival é determinante para acelerar e garantir neutralidade carbónica e o seu contributo para alcançar as zero emissões deve ser valorizado como forma de rentabilizar o setor;
• Ação climática é uma questão de negócio que envolve também uma componente social e que requer mais e melhor comunicação.