Os agricultores europeus rejeitam os direitos aduaneiros dos EUA sobre os “principais produtos de exportação”

O Comité das Organizações e Cooperativas Agrícolas Comunitárias (Copa-Cogeca) afirma que o acordo comercial entre a UE e os EUA “não traz nada para o sector agrícola da UE e não inclui qualquer isenção para qualquer produtor europeu”.

A Copa-Cogeca, organização que representa as organizações e cooperativas agrícolas europeias, emitiu um comunicado para expressar o seu descontentamento com o resultado das negociações entre a União Europeia e os Estados Unidos, que acabaram por resultar num acordo comercial desequilibrado a favor do país americano.

“Apesar das declarações públicas da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na Escócia, sobre possíveis acordos tarifários ‘zero por zero’ para certos produtos agrícolas, a declaração conjunta não inclui nenhuma isenção para nenhum produtor europeu”, disse o Copa-Cogeca.

“A expetativa mínima era uma redução dos direitos aduaneiros para o vinho e as bebidas espirituosas - uma solução apoiada pelas partes interessadas da UE e dos EUA - mas tal não se concretizou”, acrescentou.

De acordo com a associação, o acordo “garante um melhor acesso ao mercado para os produtos agroalimentares dos EUA, enquanto os produtores da UE enfrentam tarifas mais elevadas, agora até 15%, sobre os principais produtos de exportação”.

“Este resultado unilateral não só é injustificado, como também profundamente prejudicial para um sector já sob pressão devido ao aumento dos custos, às restrições regulamentares e à crescente concorrência global”, acrescenta a declaração.

A Comissão Europeia deve continuar a negociar com os EUA para reduzir os direitos aduaneiros sobre as principais exportações agrícolas e deve agora realizar e publicar urgentemente uma avaliação do impacto deste acordo no sector agrícola da UE, incluindo uma análise pormenorizada dos efeitos de substituição", afirmou a associação.

O próprio executivo comunitário confirmou que o vinho e as bebidas espirituosas europeias estarão sujeitos a um direito aduaneiro máximo de 15% por parte dos EUA ao abrigo do acordo entre Bruxelas e Washington para evitar uma guerra comercial, mas a Comissão Europeia procurará reduzir o direito aduaneiro sobre esta categoria de produtos em futuras conversações com os EUA.

“Este era um dos interesses ofensivos mais importantes da União Europeia. Infelizmente, não conseguimos incluir este sector entre aqueles que permaneceriam ao nível da nação mais favorecida. Gostaria de acrescentar uma palavra importante, que é o facto de ainda não termos sido bem-sucedidos”, disse o comissário europeu do Comércio, Maros Sefcovic, numa conferência de imprensa.

A declaração dos agricultores europeus recorda ainda que “qualquer flexibilidade concedida aos EUA em matéria de normas sanitárias e fitossanitárias ou de certificação sanitária não deve prejudicar as normas de produção e os agricultores da UE”.

De acordo com a declaração conjunta, a UE tenciona conceder “acesso preferencial” ao seu mercado a determinados produtos agrícolas americanos, tais como produtos lácteos, carne de porco, frutas e legumes, frutos de casca rija e outros produtos agrícolas não considerados sensíveis para a economia europeia.

A redução pautal será implementada através de um sistema de quotas para cada produto específico que ainda não foi especificado e que “será publicado em devido tempo”, segundo a comissão europeia.

Bruxelas argumenta que os sectores agrícolas considerados “sensíveis” para a UE, como a carne de bovino e de aves de capoeira, o açúcar, o arroz e o etanol, ficaram de fora desta oferta e que optou por dar maior acesso a produtos de que a indústria europeia necessita e que ficarão mais baratos.

“Estamos a criar novas oportunidades para aumentar as importações de produtos de que a indústria europeia necessita e que os consumidores compram, como nozes, óleo de soja, certos peixes ou produtos transformados, incluindo ketchup”, concluíram.