Bruxelas garante que agricultores portugueses não perderão subsídios

A Comissão Europeia assegurou que, no âmbito do novo orçamento para 2028-2034, os agricultores portugueses não sofrerão cortes nos apoios em relação ao atual programa, apesar da fusão da Política Agrícola Comum (PAC) com as políticas de Coesão e das alterações nas regras que conferem maior autonomia aos Estados-membros na gestão dos fundos.

A proposta da Comissão prevê um financiamento mínimo de cerca de 7,4 mil milhões de euros para Portugal, valor que poderá aumentar à medida que decorrem as negociações no Conselho Europeu e no Parlamento Europeu. A Comissão sublinha que este orçamento representa apenas o ponto de partida de um processo de negociação que se estenderá nos próximos anos.

Segundo fontes europeias, a grande mudança é que, a partir de 2028, o governo português será o principal responsável pela distribuição dos fundos, ao contrário do atual modelo, em que as verbas são enviadas diretamente pelas autoridades de Bruxelas para diversas instituições.

Esta posição surge num contexto em que os agricultores portugueses chegaram a manifestar-se contra a extinção das direções regionais da Agricultura, temendo perdas financeiras e mudanças na gestão dos apoios. A Comissão Europeia insiste, contudo, que não haverá cortes, reforçando que a nova PAC oferece mais flexibilidade e autonomia ao país na utilização dos fundos.