Produtores florestais exigem medidas após danos da depressão Kristin

A passagem da depressão Kristin provocou danos significativos nas florestas portuguesas, afetando proprietários, comunidades locais e atividades económicas. Segundo um comunicado conjunto da Federação Nacional dos Baldios (BALADI), Federação Nacional das Cooperativas de Produtores Florestais (FENAFLORESTA), Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais (FNAPF), Associação Florestal de Portugal (FORESTIS), Fórum Florestal e União da Floresta Mediterrânica (UNAC), os produtores florestais apelam a medidas concretas de continuidade de projetos, gestão da madeira derrubada e recuperação produtiva, reforçando a importância de uma estratégia de longo prazo para a resiliência e sustentabilidade do setor.

Cumpre igualmente reconhecer o trabalho incansável das equipas de Sapadores Florestais das Organizações de Produtores Florestais, que têm desempenhado um papel essencial na desobstrução de vias, na mitigação dos danos mais urgentes e na salvaguarda da segurança de pessoas e bens.

As federações manifestam globalmente a sua concordância com as medidas de emergência já anunciadas pelo Governo, que poderão ser insuficientes, reconhecendo a importância de uma resposta célere e coordenada para mitigar os impactos imediatos nas infraestruturas, nas atividades económicas e na subsistência das populações afetadas.

Contudo, importa sublinhar que o setor florestal apresenta especificidades técnicas, produtivas e territoriais que exigem um reforço e ajustamento das respostas públicas, de modo a garantir não apenas a mitigação dos danos imediatos, mas também as perdas económicas dos proprietários florestais, os investimentos em curso e a recuperação efetiva do potencial produtivo e ambiental das áreas afetadas.

• Prorrogação de prazos de execução dos projetos financiados no âmbito do PRR, PEPAC e outros instrumentos de apoio, uma vez que a destruição de acessos, a instabilidade das áreas intervencionadas e a necessidade de mobilizar recursos para ações urgentes de limpeza e segurança inviabilizam o cumprimento dos calendários inicialmente definidos.

• Adaptação excecional das condições de execução dos projetos PRR já aprovados, em particular os projetos de beneficiação de pinhal para a resinagem, cujos avisos previam percentagens mínimas de pinhal adulto a beneficiar face ao aproveitamento da regeneração natural. A elevada afetação do pinhal adulto provocada pela depressão Kristin torna, em muitos casos, impossível a intervenção prevista, sem que tal possa ser imputado aos beneficiários. Considerando que estes projetos se encontram, em média, com cerca de 35% da execução realizada, é fundamental que os requisitos técnicos e de elegibilidade sejam ajustados de forma excecional, evitando a penalização de candidaturas aprovadas por factos totalmente alheios à vontade dos promotores.

• Manutenção das dotações financeiras afetas aos instrumentos de apoio ao investimento florestal, assegurando a continuidade das intervenções planeadas e evitando ruturas que comprometam a criação de valor económico e a gestão ativa da floresta.

• Garantia de um preço justo ao produtor, através de mecanismos que evitem práticas especulativas e assegurem que a urgência da retirada da madeira não resulte numa desvalorização injustificada da matéria-prima.

• Criação de soluções logísticas de emergência, nomeadamente parques de receção e armazenamento temporário de madeira verde, que permitam um escoamento faseado e tecnicamente adequado.

• Reforço das ações de sanidade florestal, assegurando a rápida retirada da madeira danificada para prevenir a propagação de pragas e doenças, bem como a redução da carga combustível acumulada, mitigando o risco de incêndios florestais no próximo período estival.

• Abertura, num futuro próximo, de medidas específicas do PEPAC, dirigidas exclusivamente às zonas atingidas pela depressão Kristin, com o objetivo de recuperar o seu potencial produtivo.

Estas medidas deverão contemplar, entre outros aspetos:

• apoios à retirada de madeira sem valor comercial;

• incentivos à instalação de novas plantações florestais, adequadas às condições ecológicas locais e orientadas para uma gestão sustentável e resiliente.

A depressão Kristin, conjugada com a recorrência de incêndios florestais e outros fenómenos climáticos extremos, demonstra de forma inequívoca que a floresta portuguesa exige uma atuação estruturada, coordenada e com visão de longo prazo.

Neste contexto, as federações consideram determinante que o Plano de Intervenção para a Floresta 2050 seja efetivamente implementado e devidamente monitorizado, com metas claras, mecanismos de acompanhamento e envolvimento ativo das estruturas representativas do setor.

“É tempo de olhar para a floresta como um ativo estratégico nacional que exige planeamento geracional. A recuperação dos impactos da depressão Kristin deve ser o ponto de partida para uma política florestal que integre, de forma definitiva, a adaptação às alterações climáticas", sublinham os dirigentes das federações signatárias.