Hagel defende reforma estrutural do seguro agrícola em Portugal

No Dia do Agricultor, a Hagel alertou para a fragilidade do sistema de seguros agrícolas em Portugal e defendeu mudanças estruturais para tornar o modelo mais sustentável, transparente e ajustado à realidade das explorações. A seguradora aponta a reduzida cobertura do setor, o colapso recente do mercado no Interior Norte e a necessidade de redefinir regras, incentivos e critérios de avaliação do risco.

A Hagel assinalou o Dia do Agricultor, celebrado a 15 de maio, com uma reflexão sobre o estado do seguro agrícola em Portugal, defendendo a necessidade de reformular o atual modelo de proteção das explorações agrícolas face ao aumento da frequência e severidade dos fenómenos meteorológicos.

Em comunicado, a seguradora sublinha que o seguro agrícola “deixou de ser apenas uma decisão financeira” e passou a assumir-se como uma ferramenta de continuidade, planeamento e resiliência para os produtores. A empresa defende que a proteção das culturas deve assentar num modelo “simples, transparente e próximo do produtor”, começando antes da ocorrência de sinistros, através de uma avaliação técnica adequada da cultura, da área, do capital seguro e dos riscos cobertos.

Citado no comunicado, Filipe Charters de Azevedo, mandatário-geral da seguradora, afirma que “o agricultor vive com o risco todos os dias” e que o papel do seguro passa por transformar “parte dessa incerteza em previsibilidade”, permitindo aos produtores continuar a investir e produzir com maior segurança.

Segundo a empresa, o cenário agravou-se em 2026 no Interior Norte, região que concentrava mais de metade dos seguros agrícolas do país. A Hagel refere que o sistema enfrentou um colapso motivado por fenómenos de seleção adversa e pela utilização inadequada de apoios públicos, levando muitos produtores, sobretudo de maçã nas zonas de Lamego, Viseu, Armamar e Moimenta da Beira, a abandonar a contratação de seguros.

A primeira passa pelo abandono das taxas de referência atualmente utilizadas no seguro de colheitas. A seguradora argumenta que o modelo em vigor não reflete de forma equilibrada a relação entre produtividade e risco climático, sobretudo em regiões de elevada exposição a fenómenos como geada e granizo.

A segunda proposta defende a criação de uma taxa de referência única de 6%, considerada pela empresa como um ponto de equilíbrio entre a capacidade financeira dos agricultores e a sustentabilidade do setor segurador. A Hagel considera que a discussão deve centrar-se menos no valor das taxas e mais na qualidade das coberturas, das franquias e da avaliação dos prejuízos.

A seguradora propõe ainda recentrar o risco no setor segurador, defendendo que o Estado pode apoiar os agricultores, mas não deve assumir diretamente o risco técnico das companhias. A empresa critica o atual mecanismo público de compensação da sinistralidade, considerando que este pode criar distorções no mercado.

Outra das alterações sugeridas passa pelo alargamento dos riscos elegíveis para apoio público. A Hagel refere que fenómenos como seca, incêndio não climático, escaldão na fruta ou chuva persistente continuam fora das coberturas apoiadas, apesar do impacto significativo que têm na atividade agrícola.

Por fim, a seguradora defende que os danos devem ser calculados com base na produtividade real das explorações e não apenas em tabelas de referência. Segundo a empresa, o modelo atual pode originar desfasamentos entre o capital seguro e a produção efetiva, afastando-se do princípio indemnizatório previsto na lei geral do contrato de seguro.

No comunicado, a empresa reforça que vai continuar a defender princípios como a adequação das coberturas à cultura e à exploração, clareza contratual, capital seguro realista, peritagens técnicas céleres e transparência no cálculo das indemnizações.

A seguradora conclui que, perante um contexto de crescente instabilidade meteorológica, a agricultura portuguesa necessita de soluções de longo prazo capazes de proteger o rendimento dos produtores e garantir maior sustentabilidade ao setor.