UE suspende tarifas sobre fertilizantes por um ano

O Conselho Europeu decidiu, no dia 22 de maio, suspender, por um ano, os direitos aduaneiros sobre os principais fertilizantes à base de azoto utilizados na produção agrícola na UE, incluindo matérias-primas para fertilizantes, como a ureia e a amoníaca.

A medida visa reduzir os custos para os agricultores da UE e para a indústria de fertilizantes, permitindo-lhes uma poupança estimada em 60 milhões de euros em direitos de importação, de acordo com a Comissão Europeia. Irá também reduzir a dependência da UE em relação à Rússia e à Bielorrússia no que diz respeito a produtos fertilizantes e ajudar a construir uma rede comercial mais diversificada neste domínio.

A decisão proporciona aos agricultores europeus um melhor acesso a um abastecimento de fertilizantes acessível e fiável, “o que constitui uma boa notícia tanto para o setor agrícola como para os consumidores da EU: ao mesmo tempo, estamos a acelerar o afastamento dos produtos russos e bielorrussos e a construir cadeias de abastecimento e parcerias mais resilientes a nível global”, lê-se em comunicado.

Na prática, a suspensão irá aplicar-se apenas a produtos que ainda não tenham sido importados para a UE com isenção de direitos aduaneiros a partir de países que beneficiem de acesso preferencial ao abrigo das tarifas de nação mais favorecida (NMF). No entanto, para equilibrar os interesses dos produtores da UE, a medida está limitada a uma quota de mercadorias igual ao volume das importações NMF em 2024, acrescido de 20% dos volumes importados da Rússia e da Bielorrússia no mesmo ano.

A UE decidiu que a suspensão não se aplicará a produtos importados da Rússia, “devido à sua guerra de agressão não provocada e injustificada contra a Ucrânia”. Também não se aplicará a produtos importados da Bielorrússia, “dado o seu apoio à Rússia e o seu desrespeito pelo direito internacional, pelas liberdades fundamentais e pelos direitos humanos”.