Eurodeputados aprovam medidas para reduzir impacto da subida dos preços dos adubos

O Parlamento Europeu aprovou medidas destinadas a minimizar o impacto da subida dos preços dos adubos nos agricultores da União Europeia (UE), acelerando alterações à Política Agrícola Comum (PAC). A decisão pretende assegurar que o apoio chegue atempadamente, permitindo aos produtores adquirir os adubos necessários para a próxima estação vegetativa.

As alterações, propostas pela Comissão Europeia, preveem a atribuição de apoio à liquidez que pode cobrir até 80% dos custos adicionais suportados pelos agricultores com a compra de adubos. Segundo o Parlamento Europeu, o objetivo é evitar uma redução da produção agrícola, preservar a qualidade dos alimentos e limitar o impacto da subida dos custos nos preços pagos pelos consumidores.

As novas regras permitem igualmente aos Estados-Membros aumentar os adiantamentos dos pagamentos diretos da Política Agrícola Comum de 70% para 75%. Além disso, os agricultores podem receber esses pagamentos logo após a apresentação do respetivo pedido, deixando de ter de aguardar pela data atualmente prevista nas regras em vigor, 16 de outubro.

Outra das medidas aprovadas confere aos Estados-Membros maior flexibilidade para ajustarem os orçamentos destinados aos pagamentos diretos no próximo ano.

De acordo com o Parlamento Europeu, os adubos representam até 16% dos custos dos fatores de produção dos agricultores, o que torna a evolução dos seus preços determinante para a produção alimentar. A União Europeia importa cerca de 30% dos adubos à base de azoto e 70% dos adubos fosfatados utilizados na agricultura. A produção europeia de fertilizantes depende, por sua vez, do gás natural. Segundo a instituição, o aumento dos preços dos adubos e da energia está relacionado com acontecimentos geopolíticos, nomeadamente a guerra da Rússia contra a Ucrânia e a situação no Médio Oriente, em particular o bloqueio do Estreito de Ormuz.

A decisão foi aprovada com 576 votos a favor, 62 contra e 15 abstenções. O texto tem agora de ser formalmente adotado pelo Conselho da União Europeia e publicado no Jornal Oficial da União Europeia. As medidas entram em vigor no dia seguinte à sua publicação.