A importância de colocar o proprietário em primeiro lugar

A Minha Terra, desenvolvida pela Land OS, é uma plataforma portuguesa dedicada aos proprietários de terrenos, ajudando-os a compreender, gerir e agir sobre as suas propriedades. Desenvolvida para responder à fragmentação do mercado fundiário em Portugal, a plataforma permite que cada proprietário tenha uma visão clara do que possui e do que pode fazer com o seu terreno. Os serviços incluem o registo de terrenos, a resolução de heranças, a gestão do risco de incêndio e a ativação de terrenos.

“Alex, esta é a terra da nossa família.” O meu avô português disse-o enquanto me entregava uma folha A4 com dez números de quatro dígitos... os artigos matriciais das parcelas que a nossa família possui em Sameiro e em Manteigas. Foram das palavras mais orgulhosas que alguma vez me dirigiu, e só mais tarde é que senti o seu verdadeiro peso.

Devo confessar que não sou agricultor, nem sou português. Formei-me em biologia e passei a minha carreira a desenvolver software. Cheguei a esta terra através da família que me acolheu quando conheci a minha esposa. Os meus avós ‘emprestados’ falavam apenas português, ensinaram-me a língua e, com ela, deram-me um verdadeiro sentido sobre o que a terra significa neste país.

Para a geração do meu avô, esse significado era evidente. Deixaram o interior para procurar outra vida, mas nunca deixaram a terra que os moldou; ela trazia-lhes um propósito. Os seus filhos cresceram numa cidade, regressando apenas como visitantes, e algo silenciosamente se inverteu. A terra deixou de ser uma fonte de propósito e passou a ser uma fonte de problemas: partilhas, disputas familiares, burocracia. Esta mudança não se deveu a uma perda de afeto. Foi uma perda de ferramentas. Portugal tornou-se num país de proprietários ausentes sem nunca ter construído nada para eles.

Esse vazio foi a razão pela qual criei a Land OS. A terra negligenciada não espera pacientemente: ela envelhece, fragmenta-se e, num verão seco, transforma-se em combustível. E o que se abandona nunca é apenas a terra... é o campo de trabalho e são as comunidades que se vão esvaziando um pouco mais a cada parcela abandonada. Reconectar os proprietários distantes da sua terra é, a meu ver, uma das questões mais urgentes e talvez menos debatidas em Portugal.

Eis o que percebi rapidamente: quase tudo no sistema da terra é feito para as instituições, e quase nada para o proprietário. O mapa de perigosidade serve o planeador, o cadastro serve a conservatória, o regulamento serve o ministério. A única pessoa que tem efetivamente de agir — o proprietário que detém a parcela — parece ser um elemento secundário para todos. E ninguém toma decisões firmes sobre um problema que foi desenhado, mesmo que sem intenção, para parecer que pertence a outra pessoa.

Por isso, trabalhámos a partir do lado oposto. Tomamos a parcela como o ponto fixo e damos clareza ao seu proprietário, uma clarificação sobre cada um dos assuntos, um de cada vez. Parece simples, mas não é. A verdadeira pergunta de um proprietário é: “o que é que eu tenho realmente de fazer?” Responder-lhe significa reunir essas fontes dispersas e sintetizá-las em algo sobre o qual uma pessoa possa agir. Essa é toda a nossa disciplina. O foco no proprietário é o nosso método: a forma de transformar um emaranhado impenetrável numa decisão simples.

Este ano, o nosso foco tem sido o fogo, porque é aí que o preço desse emaranhado se paga mais cedo e de forma mais visível. Um incêndio rural consome muito mais do que hectares: leva casas, meios de subsistência e florestas que demoraram gerações a crescer, e vai esvaziando as próprias comunidades que poderiam ter mantido a terra viva.

Portugal já dispõe de uma excelente referência estrutural, a Carta de Perigosidade de Incêndio Rural do ICNF. Trata-se de um bom exemplo de como uma excelente fonte pode ser difícil de utilizar pelos proprietários. O atual mapa de risco estrutural encontra-se válido até 2030, podendo mudar uma vez a cada dez anos, e depois de sabermos em que tipo de terreno nos encontramos, tem pouco mais a dizer-nos e deixa por responder uma questão sazonal: a minha terra está mais exposta este ano, e o que devo fazer em relação a isso?

Em conjunto com a MEJOR Technologies, uma empresa especializada na ciência dos incêndios, desenvolvemos o Mapa de Suscetibilidade ao Incêndio de 2026 para responder exatamente a isso, através de uma leitura de satélite com dez metros de resolução, freguesia a freguesia, da quantidade de combustível que a terra acumula para este verão.

Este não substitui o mapa oficial. Posiciona-se ao seu lado, oferecendo duas leituras: o quão suscetível a terra está esta temporada e o quanto isso se afasta da norma estrutural. O resultado não é subtil. A nível nacional, uma em cada três freguesias apresenta valores acima da sua norma de longo prazo este ano; no interior do Algarve, são duas em cada três. Em termos simples, muitos proprietários que assumiram que a sua terra não estava pior do que o habitual estão, este ano, enganados, depois de um inverno chuvoso ter feito crescer mais vegetação, deixando mais combustível disponível para arder. Proprietários e técnicos dizem-nos que esta visão sazonal é genuinamente útil, e os municípios já o reconhecem. Gostaria de acrescentar aqui a ressalva que qualquer cientista faria: o combustível é apenas um fator no fogo. A ignição é o segundo fator, com cerca de 98% dos incêndios rurais em Portugal a serem causados por fatores humanos; e as condições meteorológicas é o terceiro. O mapa de suscetibilidade fala apenas da parte que pode ser medida e gerida antecipadamente: um contributo real, não a resposta total.

Uma perspetiva, contudo, é apenas metade do trabalho; a atenção não é ação. A ação mais eficaz que um proprietário pode tomar é limpar o combustível, pelo que transformámos o mapa num passo prático: uma checklist gratuita que, para uma única parcela, indica as tarefas de limpeza que realmente se lhe aplicam: o que cortar, a que altura e em redor de que edifícios. O seu valor é modesto, mas real: converte um conjunto de obrigações dispersas em ‘eis o que tenho realmente de fazer’.

A esta altura, já percebeu o padrão: focado no proprietário e orientado para a ação. O fogo é uma perspetiva que provou ser útil; não é a única. A mesma parcela pode ser analisada quanto à exposição a cheias, ao seu estatuto de Reserva Ecológica Nacional (REN) ou a qualquer outra coisa que se interponha entre o proprietário e a ação. A âncora nunca muda (a parcela de terra específica) e cada perspetiva acrescenta mais uma camada de clareza. O ponto crucial não são os mapas, mas o que eles tornam possível: transformar dados que apenas especialistas conseguem ler em respostas sobre as quais um proprietário pode agir.

Se trabalha a sua terra, nada disto é problema alheio. A parcela abandonada ao lado da sua é o seu risco. É por onde o fogo entra e onde se concentram riscos e problemas, mas é também o terreno que poderá um dia arrendar ou comprar para fazer crescer o seu património. A fragmentação, as fronteiras incertas, as classificações, os deveres de gestão de combustível e os licenciamentos constituem uma fricção diária para o produtor ativo, não apenas para o herdeiro distante.

Vista dessa forma, a clareza focada no proprietário é simplesmente um apoio à decisão: perceber onde a temporada está mais crítica, que parcela vizinha existe e quem a detém, que obrigações se aplicam a um determinado campo e como colocar em produção um canto disperso ou herdado, em vez de o ver transformar-se em combustível.

E há a questão que qualquer proprietário enfrenta mais tarde ou mais cedo: quem assume a terra a seguir, e como. Facilitar esse processo faz parte do mesmo trabalho, assim como ajudar a que o tipo de terra que necessita de um cuidado, paciente e prático (seja um montado, sistemas agroflorestais ou uso misto), se mantenha trabalhada em vez de resvalar para o abandono. Simplificando, este projeto também foi construído para as pessoas que trabalham a terra, e não apenas para as que a deixaram.

O que me move não é o desenvolvimento do software. É o que se encontra em cada uma das suas extremidades. O verdadeiro trabalho é construir pontes: entre dados dispersos e uma decisão clara; entre um proprietário em Lisboa e uma comunidade no interior; entre a terra que silenciosamente se torna combustível e a terra que volta a ganhar valor... pastagens, cortiça, produtos e um motivo para as pessoas ficarem na sua terra.

Somos otimistas, mas não ingénuos. Nada disto é alcançado por uma única empresa; exige proprietários, municípios, cooperativas, cientistas e produtores a avançarem na mesma direção. O nosso papel é deliberadamente focado, mas rigoroso, e coloca-se ao lado da parte que costuma ser deixada para o fim: o proprietário.

O que espero é algo maior do que qualquer mapa: que a terra deixe de ser um fardo para quem a herda e passe a ser novamente o que foi para o meu avô: uma fonte de propósito. Para uma geração que procura significado entre ecrãs, há muito para encontrar em algo que não pode ser totalmente controlado, que nunca está terminado e que, como o meu avô sabia, nos deixa com histórias para contar.

A história completa dos dados, análise regional e mapas interativos estão disponíveis em: perspetiva.aminhaterra.pt

A checklist está disponível em: proteger.aminhaterra.pt