O presente Aviso Legal estabelece as Condições Gerais que regulam tanto o acesso como a navegação, bem como a utilização dos conteúdos dos websites propriedade da: INDUGLOBAL UNIPESSOAL LDA. (Grupo Interempresas), a seguir designado por 'o Grupo'.
Para além das Condições Gerais reguladas neste aviso legal, poderão ser estabelecidas condições particulares para regular a utilização dos serviços específicos oferecidos através dos diferentes websites. Em caso de discrepância entre as disposições das presentes condições gerais e as condições particulares que regem um serviço específico, prevalecem as condições particulares.
Com o simples acesso, navegação ou o uso ou participação nos serviços e atividades, gratuitos ou onerosos, desenvolvidos nos websites, adquire-se a condição de utilizador. O utilizador aceita plenamente e sem qualquer tipo de reserva as condições gerais estabelecidas no presente aviso legal, bem como as condições particulares que, se for o caso, sejam estabelecidas para determinados serviços.
O direito de exclusão está expressamente estabelecido: INDUGLOBAL UNIPESSOAL LDA. reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso aos sites e/ou serviços oferecidos sem aviso prévio, por iniciativa própria ou a pedido de terceiros, aos utilizadores que não cumpram este Aviso Legal. Da mesma forma, INDUGLOBAL UNIPESSOAL LDA. perseguirá a violação destas condições, bem como qualquer uso indevido dos sites do grupo, exercendo todas as ações civis e penais disponíveis sob a legislação espanhola e/ou Comunitária.
INDUGLOBAL UNIPESSOAL LDA.poderá permitir que terceiros publicitem ou prestem os seus serviços. Nestes casos, o grupo não será responsável por sites que não sejam seus, aos quais se possa aceder através de links ou de qualquer conteúdo disponibilizado a terceiros. Qualquer utilização de um link ou acesso a um site não próprio será realizado por vontade e risco do utilizador. É expressamente proibida qualquer outra utilização dos sites que não a autorizada.
Todos os direitos sobre o conteúdo deste site pertencem a INDUGLOBAL UNIPESSOAL LDA., exceto os pertencentes aos seus clientes ou fornecedores de conteúdos expressamente autorizados.
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No caso de aparecerem desenhos ou gráficos neste site que sejam propriedade de empresas ou entidades colaboradoras do INDUGLOBAL UNIPESSOAL LDA., aplicar-se-ão também as presentes condições e proteção, salvo se tiver sido obtido o consentimento expresso por escrito das referidas empresas ou entidades.
É proibido o uso de qualquer recurso tecnológico ou técnico, pelo qual um terceiro ou os utilizadores possam beneficiar, com ou sem lucro, dos conteúdos, formulários, índices e outras expressões formais que fazem parte dos sites. Em particular, é proibida qualquer alteração dos sites que possa afetar o seu conteúdo atual, tais como links, hiperligações, frames ou similares. Qualquer uso indevido dos mesmos por pessoas alheias ao seu legítimo proprietário e sem o consentimento expresso e inequívoco deste último poderá ser denunciado e perseguido por todos os meios legais existentes no ordenamento jurídico espanhol e/ou comunitário.
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Ligações externas aos sites do INDUGLOBAL UNIPESSOAL LDA:
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Em nenhum caso o INDUGLOBAL UNIPESSOAL LDA, as suas filiais e/ou centros de trabalho, os seus diretores e/ou agentes, empregados e, em geral, pessoal autorizado, serão responsáveis por qualquer tipo de dano, perdas, reclamações ou despesas de qualquer tipo, resultem estas direta ou indiretamente do uso e/ou difusão do site ou informação, de falhas operacionais ou interrupções no serviço ou transmissão ou de falhas na ligação de internet durante o uso do site, quer por conexão direta ou por link ou outros meios, constituindo para todos os efeitos legais um aviso a qualquer utilizador de que tais possibilidades e eventos podem ocorrer.
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Regras para a publicação de comentários e comunicados de imprensa O utilizador pode, eventualmente, enviar notícias ou comunicados de imprensa para serem publicados nos diferentes sites. Eventualmente, também podem ser criados espaços para que o utilizador comente as notícias publicadas.
Da mesma forma, o uso deste serviço está sujeito às seguintes cláusulas:
Os anúncios publicados em qualquer uma das secções dos sites habilitadas para o efeito devem referir-se a elementos relacionados com os mesmos e aderir às regras específicas indicadas em cada caso.
Como consideração geral: os conteúdos dos sites são de carácter profissional e destinam-se às empresas industriais e aos profissionais com elas relacionados. Não serão aceites anúncios ou informações diferentes das especificadas nas diferentes seções do site.
Em particular, não serão aceites anúncios relativos a trocas comerciais ou a relações entre indivíduos, nem publicidade ou informação referente a contactos pessoais, jogo, contrabando, solicitação de dinheiro, armas, material explosivo ou qualquer tipo de produto ou atividade ilegal.
INDUGLOBAL UNIPESSOAL LDA reserva-se o direito de não publicar informações que considere inadequadas para os fins a que se destina, bem como de atualizar os conteúdos do site, eliminá-los, limitá-los, restringir ou impedir o seu acesso, temporária ou definitivamente. Se, na opinião do utilizador, no âmbito dos serviços oferecidos pelo site, ocorrer uma conduta contrária ao indicado no presente Aviso Legal ou à legislação vigente, o utilizador deverá notificar INDUGLOBAL UNIPESSOAL LDA, que se compromete a fazer todo o possível para erradicar qualquer uso indevido do site.
O número de anúncios de pessoas singulares ou coletivas que não tenham um acordo específico com o INDUGLOBAL UNIPESSOAL LDA por pessoa singular ou coletiva sem que tal invalide o indicado no parágrafo anterior. Quando este limite for ultrapassado, os anúncios que excederem este número serão eliminados, sem aviso prévio, começando pelo mais antigo.
O utilizador declara, sob sua absoluta responsabilidade, que tem os direitos de propriedade intelectual, ou a permissão do titular dos mesmos, das fotografias, gráficos, imagens, vídeos, áudios, documentos digitais e qualquer outro tipo de elemento multimédia que carregue em qualquer site do grupo, ou que faça chegar por qualquer outro meio, para incorporação nos sites, publicações impressas, redes sociais e restantes canais de comunicação do INDUGLOBAL UNIPESSOAL LDA.
Assim, o utilizador garante a imunidade do INDUGLOBAL UNIPESSOAL LDA contra reclamações de terceiros em relação aos direitos de autor dos referidos elementos multimédia. O utilizador será diretamente responsável por quaisquer danos que possam derivar de reclamações de terceiros por violação de direitos de propriedade intelectual, exonerando as empresas do INDUGLOBAL UNIPESSOAL LDA de qualquer tipo de reclamação ou compensação, sem qualquer reserva.
Ao carregar ou enviar-nos qualquer tipo de ficheiro/elemento multimédia, o utilizador aceita que os mesmos possam ser utilizados pela INDUGLOBAL UNIPESSOAL LDA para publicação em sites, publicações impressas, redes sociais e outros canais de comunicação, em vídeos ou em outros formatos que possam, eventualmente, vir a ser incluídos nos materiais promocionais ou publicitários do INDUGLOBAL UNIPESSOAL LDA.
Para efetuar uma encomenda, o utilizador deverá preencher todos os dados do formulário e, uma vez enviados os dados, receberá um e-mail para especificar o método de pagamento e informá-lo do valor total da fatura uma vez incluído o IVA (se aplicável) e calculado o custo do transporte.
As condições que regem a compra de produtos e serviços nos diferentes sites do Grupo estão disponíveis para consulta em cada site.
Veja detalhes na página específica de Proteção de Dados
Os sites e os produtos e serviços oferecidos pelo INDUGLOBAL UNIPESSOAL LDA destinam-se a empresas e profissionais, não se destinam a consumidores e utilizadores finais que atuem fora do âmbito de uma atividade comercial, empresarial ou profissional.
O presente aviso legal e as condições gerais aqui determinadas reger-se-ão pela legislação portuguesa.
INDUGLOBAL UNIPESSOAL LDA e o utilizador renunciam expressamente a qualquer outro foro que lhes possa corresponder. Submetendo-se à Jurisdição dos Tribunais e Tribunais de Lisboa, para todas as questões ou ações que possam ser exercidas derivadas da prestação de serviço dos sites do grupo, sobre a interpretação, aplicação, cumprimento ou violação do estabelecido no presente aviso legal e em geral sobre todos os produtos e serviços oferecidos pelo INDUGLOBAL UNIPESSOAL LDA.
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Agriterra - Informação profissional para a agricultura portuguesa